A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A notícia por de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusão só seria válida caso f..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada para o chamado “canal cinza”, o Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando Ainda mais detalhes A respeito de a troca automática de informações financeiras usando este Fisco por Muito mais do cem países. O manual traz esclarecimentos Acerca a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, este voto do conselheiro Demes Brito, de que reconheceu o direito a crédito A cerca de despesas com frete e armazenagem nas vendas por produtos sujeitos à tributação concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, que a lei 10.833/03 restringe o regalia do empréstimo a determinadas operações, das quais sãeste excluídas as revendas de suplementos farmacêuticos, do perfumaria, por toucador ou por higiene pessoal.

A Receita Federal vai bloquear este entrada do cerca de 100 mil empresas ao programa do Homepage transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a hipotese da perda por 50% por suas ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso veja aqui da Farmoquímica, ..

Receita Federal regulamentou este moderno programa por renegociação de dé especialmentebitos instituído, este nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato do uma In..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Estados, União e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. Derivado do a compra e venda por bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de este serviço do streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado o I..

POR DIA 31 de outubro Pode vir a deter sido a data final para adesãeste ao programa por repatriação do governo federal, mas certamente não foi a última vez qual novidades este tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto É possibilitado a desaguar no..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos para duração do contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

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