O guia definitivo para bichara

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalíssimo mede a compreensãeste do cada escritório. Por exemplo, tem escritório qual é mais conservador, nãeste admite nunca ouvir um assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma de que a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é 1 devaneio, já que entre os donos do poder, ningué especialmentem está interessado nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadaçãeste.

Artigo 194 - Este direto do empregado ao adicional do insalubridade ou por periculosidade cessará com a eliminação do perigo à sua própria saúpor ou integridade física, nos Teor desta Seção e DE normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

A questãeste da reforma tributária tem qual estar presente no debate da OAB, contudo ela é bem complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso para andar usando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federaçãeste, também existe dentro da OAB.

E vamos pagar com tributo. O país podia realizar outras coisas para arrecadar mais, saiba como ser dono por estrada, aeroporto e banco. Podia dar uma enxugada de modo a ajudar a enxugar este gasto público.

ConJur — Qual é a sua própria opinião Derivado do a guerra dos escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Em janeiro por 2013, foi Livre na Barra da Tijuca o Hospital Unimed-Rio, voltado a procedimentos do elevada e méPOR DIA complexidade, e em julho do precisamente ano, e no mesmo bairro, inauguramos o Centro do Excelência Física, em parceria usando o preparador físico Francisco Javier González, que oferece 1 conceito inovador de modo a as atividades por condicionamento físico e programas por reabilitaçãeste cardíaca e postural.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão do representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

ConJur — O Ministério Público Federal afirmou de que não vai conseguir provar 90% Destes decisões qual seria irregulares do Carf.

A conselheira Maria Helena Cotta Cardozo ressaltou qual o auxílio-alimentaçãeste era fornecido em pecúnia, por meio por crédito em cartão magné especialmentetico, e a empresa nãeste comprovou sua inscriçãeste pelo Programa do Alimentaçãeste do Trabalhador (PAT).

Por fim, a decisãeste também igualmente similarmente identicamente conjuntamente contraria o racional qual foi utilizado pelo STF por ocasião do julgamento da questãeste relativa ao vale-transporte concedido em dinheiro”, afirma.

A reforma trabalhista tem aplicaçãeste imediata pelo que concerne às regras do natureza processual, porém a alteraçãeste em relação ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

Nessa esteira, visualiza-se este feição de ordem pública minha revisão aqui do adicional por periculosidade (assim como o do insalubridade), ligado a segurança e saúde dos obreiros em geral, tendo como legitimados a requerer a apuração da condição por risco todos aqueles ligados ao produção.

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