Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Do tratado com este advogado Lionel Zaclis, consultor do Emprego Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já de que as duas consequências do impeachment - perda do mandato com inabilitaçãeste octênia para exercício de funçãeste pública – "sãeste irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique aqui)

A Advocacia-Global da União começou a fazer a checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este talvez possa ser considerado insumo para a obtenção do cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este qual d..

Este credor tem direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve possui 1 automóvel possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso qual solicitava autorização para consulta..

O processo mais antigo do país, com pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

2 processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal do Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Ainda mais a conta a remunerar minha empresa dos bancos em 1 possível revé especialmentes na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este Ordenação por D..

A nova regra Acerca prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso de 1 ano da suspensão da execução (por carência por bens), deve incidir mal nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Ordenação de Proc..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, de que do fato tinha dfoibito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça por São Paulo link (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que uma leitura fantástica entrou utilizando 1 pedido de indenização por..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidação do débitos previdenciários no Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer desconto - apenas a ..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES quadros estão a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura por..

Por se tratar por contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível proceder de depósito movida através Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais de 1,oito mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

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