Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O adicional por 10% nas multas por FGTS em caso por demissão sem justa causa não deve ser pago por companhias que optaram através classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei de que criou esse moderno sistema do contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resolução sobre precatórios que está a ser elaborada pelo Conselho Nacional do Justiça permitirá de que, na expediçãeste do crédito, seja produzida a divisãeste do de que cabe por honorários ao advogado, simplificando este p..

Juiz diz de que a multa do mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento do que, durante este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve pagar multa ..

A Petrobras está proibida do prosseguir, nenhumas licitação, usando a cessãeste por 2 campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste do conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Muito mais do um ano, por meio de uma proceder civil..

Diante da baixa adesãeste ao programa do regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior isento o saber da Receita, este governo estuda considerar exclusivamente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro de 2014, e nãeste os apurados até este fim daquele períod..

Planos econômicos, criação do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte do drogas de modo a consumo próprio: eis quaisquer dos temas Ainda mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberação em 2016. P..

Compensação financeira é requisito de modo a validade do cláusula de nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

O processo Muito mais antigo do país, usando pouco Ainda mais de 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Empresas que estãeste em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste do seu plano do recuperação, q..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente de que inaugura o de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Novo Aviso de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal do ..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissão, por nãeste existir regra interna da companhi..

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição por uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

O uso faça um link do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado por Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

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